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É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou que possam comprometer a imagem e reputação da D’accord. São igualmente proibidas:

  • A criação ou inserção de vírus, scripts, códigos ou programas maliciosos;

  • A usurpação, contrafação ou aproveitamento de conteúdos protegidos;

  • A utilização de identidade ilícita ou qualquer prática de concorrência desleal.

A D’accord tratará qualquer utilização indevida com a máxima seriedade, conduzindo investigações internas e aplicando medidas corretivas, incluindo de natureza disciplinar. Sempre que necessário, colaborará com as autoridades competentes para a devida responsabilização criminal ou cível.

 

2. Uso e Risco

A utilização do site é feita por conta e risco do utilizador. Nem a D’accord, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do site poderá ser responsabilizada por:

  • Danos diretos ou indiretos, patrimoniais ou morais, incluindo lucros cessantes;

  • Acesso indevido ao sistema informático do utilizador por terceiros;

  • Vírus ou outros elementos destrutivos, apesar das medidas de segurança adotadas.

A D’accord não garante que os ficheiros disponíveis para download estejam livres de vírus ou outros programas prejudiciais. Apesar dos esforços contínuos para garantir a qualidade e atualização dos conteúdos, estes podem conter erros ou informações desatualizadas.

 

3. Ligações Externas (Hyperlinks)

O site da D’accord poderá conter referências publicitárias ou hiperligações para sites de terceiros, sobre os quais a D’accord:

  • Não exerce qualquer controlo;

  • Não se responsabiliza pelo conteúdo, serviços ou produtos aí apresentados;

  • Não garante a qualidade, segurança ou veracidade da informação.

A inclusão desses links tem fins meramente informativos e não implica qualquer relação ou responsabilidade por parte da D’accord.

 

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5. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

Todos os conteúdos presentes no site da D’accord — incluindo, mas não se limitando a:

  • Domínio, marcas registadas, logótipos, desenhos, ilustrações, fotografias, vídeos, textos, gráficos e demais elementos visuais ou textuais —

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É permitida a reprodução com indicação da fonte, sendo proibidas:

  • Modificações não autorizadas;

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  • Qualquer forma de exploração comercial ou indevida.

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