Termos e Condições
1. Utilização Indevida do Site
É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou que possam comprometer a imagem e reputação da D’accord. São igualmente proibidas:
A criação ou inserção de vírus, scripts, códigos ou programas maliciosos;
A usurpação, contrafação ou aproveitamento de conteúdos protegidos;
A utilização de identidade ilícita ou qualquer prática de concorrência desleal.
A D’accord tratará qualquer utilização indevida com a máxima seriedade, conduzindo investigações internas e aplicando medidas corretivas, incluindo de natureza disciplinar. Sempre que necessário, colaborará com as autoridades competentes para a devida responsabilização criminal ou cível.
2. Uso e Risco
A utilização do site é feita por conta e risco do utilizador. Nem a D’accord, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do site poderá ser responsabilizada por:
Danos diretos ou indiretos, patrimoniais ou morais, incluindo lucros cessantes;
Acesso indevido ao sistema informático do utilizador por terceiros;
Vírus ou outros elementos destrutivos, apesar das medidas de segurança adotadas.
A D’accord não garante que os ficheiros disponíveis para download estejam livres de vírus ou outros programas prejudiciais. Apesar dos esforços contínuos para garantir a qualidade e atualização dos conteúdos, estes podem conter erros ou informações desatualizadas.
3. Ligações Externas (Hyperlinks)
O site da D’accord poderá conter referências publicitárias ou hiperligações para sites de terceiros, sobre os quais a D’accord:
Não exerce qualquer controlo;
Não se responsabiliza pelo conteúdo, serviços ou produtos aí apresentados;
Não garante a qualidade, segurança ou veracidade da informação.
A inclusão desses links tem fins meramente informativos e não implica qualquer relação ou responsabilidade por parte da D’accord.
4. Cookies
O site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, de acordo com as suas preferências. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
5. Direitos de Autor e Propriedade Industrial
Todos os conteúdos presentes no site da D’accord — incluindo, mas não se limitando a:
Domínio, marcas registadas, logótipos, desenhos, ilustrações, fotografias, vídeos, textos, gráficos e demais elementos visuais ou textuais —
são propriedade exclusiva da D’accord, protegidos por legislação nacional e internacional de propriedade intelectual.
É permitida a reprodução com indicação da fonte, sendo proibidas:
Modificações não autorizadas;
Imitações, alugueres, transmissões ou venda de conteúdos;
Qualquer forma de exploração comercial ou indevida.
Alguns conteúdos podem conter imagens licenciadas por terceiros (ex.: bancos de imagem), protegidas por copyright dos respetivos fornecedores.
O utilizador compromete-se a utilizar o site exclusivamente para fins lícitos.
6. Política de Privacidade
A D’accord respeita a privacidade dos utilizadores e trata os dados pessoais de acordo com a sua Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).